Como funciona o visto EB-5 para negócios nos EUA

 Mercado americano atrai cada vez mais brasileiros com recursos para investir e com vontade de deixar o Brasil

 Enquanto alguns brasileiros tentam entrar nos EUA a nado e são presos na praia outros encontram as portas abertas e embarcam em uma aventura financeira com altas probabilidades de sucesso, acima de 90% de aprovação garantida. De quebra levam green card temporário por dois anos e depois disso ganham a residência permanente e, dentro do prazo de cinco anos, recebem a cidadania americana. Esse é o caminho que muitos brasileiros com patrimônio entre 500 mil a um milhão de dólares estão fazendo.

Renata Castro Alves, gerente de projetos da Exclusiva Visas (empresa que oferece assessoria na obtenção do visto de investidor), acredita que pelo menos 15% da clientela da sua empresa é brasileira. “Todos os dias temos ligações de brasileiros interessados nesse tipo de investimento porque percebem ser uma ótima opção para se tornarem residentes”, afirma a executiva, que aposta no aumento da demanda assim que o preço do dólar em relação ao real voltar a um patamar mais aceitável.

Renata conta que as histórias se repetem. Na maioria, os interessados são pessoas que foram vítimas da violência, principalmente em São Paulo, e agora querem encontrar um lugar mais seguro para educar os filhos. “Tem um interesse comercial no EB-5, mas existe, por parte dos brasileiros, um interesse emocional muito grande na chance de morar fora do Brasil. Alguns de meus clientes sofrem de síndrome do pânico porque não se sentem seguros no Brasil. São pessoas que foram sequestradas, tiveram suas casas ou empresas roubadas mais de uma vez e agora querem outro estilo de vida”, revela a gerente de projetos. Ela garante ainda que a cada 10 ligações de interessados no EB-5, sete são de brasileiros, deixando os chineses e russos para trás.

O advogado Anthony Korda, ele mesmo um ex-investidor vindo da Europa, lembra que os centros regionais de investimento representam um negócio mais eficaz e com maiores chances de sucesso do que abrir seu próprio negócio e correr o risco, sozinho, de falhar. “A maioria desses centros fica localizada em áreas estratégicas, já passou por um processo de aprovação e muitos estão funcionando, por isso 95% dos investidores preferem investir em um centro regional ao invés de abrir o próprio negócio”, argumentou o investidor que deixou a Inglaterra em 2006 usando o mesmo sistema adotado agora pelos brasileiros.

Para o empresário americano Joe Slodoba, o investimento estrangeiro foi um bom negócio. Ele é dono da rede de restaurantes VooDoo Barbecue and Grill e para cada quatro restaurantes abertos por ele há dez investidores estrangeiros, sendo que cada loja emprega cerca de 67 pessoas, direta e indiretamente. “Foi uma excelente alternativa e planejamos ampliar o número de lojas, chegando a Boca Raton no início de 2014”, lembra ele que inaugurou sua mais nova loja em outubro em Fort Lauderdale.

Veja como funciona o visto EB-5 para negócios nos EUA:

Como funciona o visto EB-5? E a família do investidor também é beneficiada?

O visto EB-5 foi criado para atrair investidores estrangeiros, em contrapartida o governo americano oferece green card provisório de dois anos e, se o negócio em que ele investiu continuar existindo e empregando pelo menos 10 pessoas, o investidor tem direito a requerer residência permanente. Dali a três anos, se quiser, pode requerer a cidadania americana. Mas o investimento tem que ser de 500 mil ou um milhão de dólares, não existe valor intermediário. E o negócio em que ele vai investir o dinheiro precisa estar em uma área designada pelo governo e aprovado pelo governo como um empreendimento que se qualifica para investimento estrangeiro. O negócio precisa ser uma nova empresa. A família do investidor, incluindo esposa e filhos abaixo de 21 anos, também consegue o benefício do green card. Ele investe no negócio, mas não é dono ou tem nenhum tipo de envolvimento na administração, é apenas o dinheiro dele que entra como um empréstimo e ele recebe de volta parte do dinheiro após cinco anos. Em alguns casos quase todo o dinheiro de volta.

Quem pode ser o investidor?

Não é qualquer pessoa que pode investir. Ele precisa provar de onde veio o dinheiro. Nisso os brasileiros estão se dando bem, porque já vêm de uma tradição tributária forte, por isso, na maioria das vezes, os brasileiros investidores têm toda a documentação correta e não acham nada difícil o EB-5, por isso são aprovados mais rápidos do que outros países. Normalmente esse processo leva de quatro meses a um ano. Para garantir o sucesso de cada investidor, nós fazemos um diagnóstico completo do cliente antes de apresentar os projetos aptos a receber investimentos, se ele não passar pelos critérios, não segue adiante.

O investidor pode abrir seu próprio negócio ao invés de investir em um empreendimento já designado pelo governo americano?

Sim pode. Mas quando vê que 500 mil dólares não é o suficiente para abrir nenhum tipo empreendimento aqui nos EUA com 10 empregados em período integral, pagar as taxas e se manter o tempo necessário para se qualificar para o green card permanente ele desiste. O investidor percebe que o melhor negócio é encontrar uma oportunidade de investimento dentro dos centros regionais estabelecidos pelo governo americano. Mas a dica é saber escolher esse negócio em que ele vai investir, porque se o negócio fechar as portas antes dos dois anos o investidor vai perder o green card. Por isso a necessidade de escolher uma empresa competente para assessorá-lo. É como um casamento com um cidadão americano, a diferença é que o investidor ‘casa’ com uma empresa americana.

 Tem muitos brasileiros investindo nos EUA?

 Todo dia recebemos telefonemas de brasileiros interessados em sair do Brasil e morar definitivamente nos EUA. São empresários que não encontram o mesmo tipo de segurança e estilo de vida no Brasil. São pessoas que já sofreram algum tipo de violência como sequestro, assalto, roubo e querem um local mais seguro para criar os filhos. Muitos continuam entre os dois países, deixando a família nos EUA e mantendo somente negócios no Brasil. Tivemos vários clientes brasileiros aprovados.

 Quais são as dificuldades em conseguir aprovação no processo de EB-5?

A parte mais difícil é provar de onde vem o dinheiro investido. Muitos países têm taxação diferente dos EUA e as pessoas acabam usando muito dinheiro por baixo do pano o que dificulta. Os EUA também querem evitar ao máximo a lavagem de dinheiro, por isso a fonte dos recursos é um grande problema na hora do EB-5. No lado brasileiro isso não é problema, o Brasil exige muitos documentos de seus cidadãos. É nesse momento que a burocracia brasileira ajuda o interessado a emigrar para os Estados Unidos. São tantos detalhes que nosso trabalho, como advogados de imigração especializados em EB-5 fica fácil.

Mas, por outro lado, alguns que hoje estão bem financeiramente lá já estiveram aqui e ficaram além do permitido. Isso é um problema. Outra coisa difícil para os brasileiros é entender os riscos de investir 500 mil em um projeto. Ele precisa estar seguro que se o projeto falhar ele pode perder o green card, mas se for feito de maneira correta as chances de sucesso são muito grandes, acima de 90%. O brasileiro também quer saber qual será o retorno financeiro disso. O retorno é conseguir a cidadania americana. O visto EB-5 não faz ninguém rico.

Que tipo de empresário brasileiro quer investir nos EUA? 

 Por lei é muito difícil conseguir um visto de trabalho, por isso o EB-5 tem sido visto como grande opção para brasileiros que podem investir. Principalmente, porque assim que seu green card é aprovado ele pode começar a desenvolver suas atividades nos EUA legalmente.

Os brasileiros se sentem atraídos por terem uma grande comunidade aqui, principalmente na Flórida. São médicos, advogados, juízes que querem continuar trabalhando na sua área e encontram no EB-5 uma opção segura e rápida para conseguir o green card. São pessoas que querem uma oportunidade de imigrar legalmente. As razões são várias, inclusive sair do Brasil por questões de segurança.

 É possível vir para os EUA com o visto de turista ou estudante, abrir o próprio negócio e se qualificar para o visto EB-5?

Ele precisa saber que 500 mil dólares não será suficiente para abrir um negócio nos EUA e manter 10 empregados em tempo integral. Profissionais como advogados, médicos e juízes não precisam empregar tanta gente, por isso para eles essa opção de abrir o próprio negócio nem sempre funciona. Se investir um milhão de dólares, o teto para o EB-5, e o projeto dele falhar em dois anos enquanto ainda tiver o green card provisório, ele e toda sua família serão obrigados a sair dos EUA. Já com o centro regional ele não está envolvido em nada do projeto, é somente o dinheiro que ele investe e pronto. Os centros regionais são geralmente projetos grandes com vários investidores e os empregos indiretos contam, o que facilita. Vim como investidor, a empresa que hoje eu tenho aqui, nunca se qualificaria para o EB-5.  Existe outro tipo de visto o L1, mas não é oferecido para os brasileiros e somente dura cerca de sete anos.

Recentemente a mídia americana publicou notícias sobre a fraude no visto EB-5. O que você pode falar sobre isso?

Nós temos vistos muitos profissionais oferecendo assessoria em visto EB-5, pessoas sem licença para oferecer esse serviço. Os riscos que o investidor corre são muito grandes. Temos informação de pessoas que investiram em um projeto em Orlando, colocaram todo o seu dinheiro e quando solicitaram o green card, o que só pode ser feito após a entrada no dinheiro nos EUA, a imigração americana negou o pedido. Isso aconteceu porque o projeto escolhido pelo investidor não era um projeto qualificado para dar visto a ele. Foi uma assessoria equivocada. É preciso muito cuidado ao escolher o projeto e a assessoria. Nada é perfeito. O visto EB-5 é um meio de se tornar um residente legal dos EUA e não de oferecer retorno financeiro.

É uma pena que essas coisas estejam acontecendo, mas por outro lado mostra que mais e mais pessoas estão interessadas no visto EB-5. Quando comecei em 2006 existiam apenas três centros regionais nos EUA, agora são 454 centros e inúmeros projetos em cada centro. Infelizmente é inevitável que surjam fraudes, mas agora o governo americano está mais envolvido com o assunto, porém ainda não existe um departamento regulador. Meu conselho é que fiquem alertas quando os projetos prometem retorno financeiro muito alto, normalmente o retorno é entre 0% a 2%. Outra dica é escolher projetos que durem pelo menos até o investidor por as mãos em seu green card permanente, se o projeto falir depois que ele foi aprovado para o green card permanente o visto do investidor e sua família não é afetado.

Quais são os centros regionais de investimento na Flórida?

Tem muitos projetos disponíveis. A rede de fast food Voo Doo é um deles. Todos os investidores já foram aprovados e estamos esperando outra grande rede de restaurantes chegar no sul da Flórida em 2014. Essa nova rede Twin Peaks será expandida com investimentos estrangeiros, inclusive de brasileiros. Para cada dois restaurantes Twin Peaks haverá 19 investidores. Mais informações sobre os centros regionais aprovados pelo governo podem ser encontradas no site do departamento de imigração americana. Vale lembrar que esses projetos dos centros regionais não têm investimento público, eles são todos privados.

 

Texto publicado originalmente na edição 476 do jornal AcheiUSA

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